O Ministério da Educação (MEC) está prestes a lançar o Pé-de-Meia Universitário, um programa que promete revolucionar a permanência de estudantes de baixa renda nas universidades públicas. Com previsão de início em 2027, a iniciativa foi anunciada pelo ministro Leonardo Barchini durante uma entrevista no programa Bom Dia, Ministro, e visa garantir a conclusão da graduação para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
O Pé-de-Meia Universitário foi uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em outubro do ano passado, assegurou que os universitários receberiam mensalmente R$ 700, além de depósitos em uma poupança que poderia ser acessada ao final do curso. A proposta busca atender aproximadamente 1 milhão de estudantes por ano, com um custo estimado em R$ 4,6 bilhões, financiado por recursos do Fundo Social do Petróleo.
O ministro Barchini esclareceu que o programa é voltado a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que inclui famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Contudo, é importante ressaltar que estar no CadÚnico não garante a aprovação automática no programa, pois o MEC ainda precisa especificar as regras de elegibilidade.
Os beneficiários do Pé-de-Meia Universitário poderão contar com duas modalidades de apoio financeiro: uma bolsa mensal de R$ 700, paga durante dez meses, totalizando R$ 7 mil por ano, e uma poupança de R$ 250 mensais, que será acumulada até a conclusão do curso. Ao final de uma graduação de quatro anos, o estudante poderá sacar até R$ 10 mil, além de correção inflacionária, totalizando até R$ 38 mil ao longo do período de estudo.
Além de apoiar a permanência dos alunos, o programa tem como contrapartida o compromisso de conclusão do curso dentro do prazo estipulado. Barchini enfatizou que a luta por acesso ao ensino superior deve ser acompanhada de esforços para garantir que os estudantes permaneçam e se formem.
O Pé-de-Meia Universitário surge em um momento de mudança no perfil dos estudantes nas universidades federais, onde a maioria agora provém da rede pública. Segundo o ministro, a criação de políticas públicas que assegurem a permanência dos alunos é vital para enfrentar os desafios que eles encontram ao longo da jornada acadêmica.
Além do Pé-de-Meia Universitário, o governo também planeja universalizar o programa de apoio a estudantes do ensino médio a partir de março de 2027, ampliando o alcance do benefício a todos os alunos da rede pública, independentemente da inscrição no CadÚnico. Com essas iniciativas, o MEC busca não apenas aumentar o acesso, mas também reduzir as taxas de abandono e reprovação nas instituições de ensino, um desafio que permanece em destaque no cenário educacional brasileiro.
